Homícidios demoram, em média, 10 anos para serem julgados

Trezentos e quinze dias. Esse é o tempo previsto no Código de Processo Penal para a conclusão de um processo judicial de homicídio doloso. A realidade, no entanto, é bem diferente: hoje os processos demoram até 10 anos para serem cumpridos. Esses dados fazem parte de um levantamento encomendado pelo Ministério da Justiça e abrange 5 capitais brasileiras, sendo elas Belém, Belo Horizonte, Goiânia, Porto Alegre e Recife.

O estudo analisou 786 processos concluídos no ano de 2013. Porto Alegre foi a capital mais rápida, totalizando 2.058 dias para a conclusão de um processo de homicídio, que equivale a pouco mais de 5 anos. Já Belo Horizonte foi a campeã na demora: os processos demoraram, em média, 3.403 dias (ou quase dez anos) para serem concluídos. Mesmo em Porto Alegre, onde a espera foi menor, ainda o número ultrapassou seis vezes a norma.

Quantos aos detalhes dos processos relacionados aos agressores e vítimas, a pesquisa informou que em 70% dos casos ambos se conheciam, e faziam parte da parcela jovem brasileira. 79% dos autores do crime se encaixavam na faixa etária compreendida entre os 18 e 35 anos, enquanto as vítimas somavam 53%. Além disso, em 59% dos casos os homicídios ocorreram em vias públicas e 60% foram praticados com armas de fogo.

O buraco é mais embaixo

Em 80% dos casos, não foram instaurados os inquéritos mediante flagrante, mas por portaria. Além disso, a conclusão de inquéritos hoje é prevista em 30 dias, mas não é respeitada, variando de 137 (Belém) a 700 dias (Belo Horizonte).

As denúncias feitas pelo Ministério Público também não cumprem com o prazo. Ao invés de 15 dias, cumprem um período que vai de 65 (Recife) a 197 dias (Porto Alegre).

Por fim, o Judiciário. O CPP prevê até 9 meses para toda a tramitação do processo, mas o menor tempo registrado aconteceu em Porto Alegre, que registrou três anos e meio. Já em Goiânia o número vai às alturas: o prazo médio é de sete anos e três meses.

O que diz o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

Quanto à demora no Judiciário, Flávio Caetano atentou que a marcação do júri é o processo mais demorado – 3 anos, em média. Sugere que a resolução da questão talvez se dê pela criação de “mutirões de júri”.

Falou ainda sobre como a demora nos processos aumenta a criminalidade.

“Demorar dez anos para julgar um homicídio gera sensação de impunidade e de insegurança e sabemos que a impunidade incentiva o crime”, disse Caetano. Para isso, sugeriu ao Globo o “investimento em políticas de mediação de conflitos, maior integração entre as polícias e a criação de uma câmara de monitoramento de processos de homicídios que una Judiciário, Ministério Público e os governos para que o acompanhamento dos casos seja feito de forma coordenada.”

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Fonte: Justificando