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João Paulo Morais
Publicações
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Artigos (30)
Notícias (48)
João Paulo Morais
Artigo ·
há 9 anos
“Eu posso comprar uma parte da Lua?”
Por Bruno do Nascimento Essa é a pergunta que mais escuto quando digo que minha pesquisa tem relação com o Direito Espacial, logo após receber alguns olhares de incredulidade e sorrisinhos de...
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João Paulo Morais
Artigo ·
há 9 anos
O Caos Normativo
Por José Renato Nalini A missão atribuída ao Poder Judiciário é fazer incidir a vontade concreta da lei sobre as controvérsias. Dito assim, parece fácil. Mas de que lei falamos? O Brasil tem uma...
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João Paulo Morais
Notícia ·
há 9 anos
Lenio Streck: "Não há nenhum elemento objetivo para Impeachment"
Por Letícia Duarte Ex-procurador de Justiça e professor titular de Direito Constitucional da Unisinos, Lenio Luiz Streck contesta o parecer que defende a existência de fundamentação para o...
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João Paulo Morais
Artigo ·
há 9 anos
Somos todos Eike!
Por Roberto Tardelli Confesse. Admita, você também já quis. Pode dizer, ninguém está te vendo à frente desse computador em que se lê esse ajuntamento de letrinhas. Vamos, rapaz. Vamos, moça....
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João Paulo Morais
Artigo ·
há 9 anos
Direitos animais, uma exclusividade humana?
Por Sônia T. Felipe Tirar a vida dos animais é considerado um direito humano universal. Dez vezes a população de humanos é o número de animais mortos por ano ao redor do mundo para alimentar pouco...
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João Paulo Morais
Artigo ·
há 9 anos
A reprodução da violência pelo chicote penal
Por João Marcos Buch Certa vez numa audiência um jovem, acusado de roubo, após confessar o delito, mostrou-se muito arrependido. Julguei o caso e condenei o réu a 5 anos e 4 meses de reclusão. Quando...
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João Paulo Morais
Notícia ·
há 9 anos
Advogado preso por aderir a manifestação dos caminhoneiros em Santa Catarina
A desocupação na tarde desta terça-feira do km 504,4 da BR-282 , em Xanxerê , marcou o momento mais tenso dos protestos dos caminhoneiros desde que a mobilização começou. Cerca de 50 agentes da...
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João Paulo Morais
Notícia ·
há 9 anos
Luís Roberto Barroso: “Não tenho nenhum orgulho do volume de processos que o Supremo julga”
Por Rodrigo Haidar e Israel Nonato O ministro Luís Roberto Barroso está em campanha aberta para transformar o Plenário do Supremo Tribunal Federal em uma Corte Constitucional. Ainda que para isso...
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João Paulo Morais
Artigo ·
há 9 anos
O Direito através do olhar do Pequeno Príncipe - Direito e Literatura (Parte I)
O que é lei? O que é norma? Qual o poder que cada elemento deste produz e se reproduz no ser humano? O que acontece quando a lei já não condiz com os fatos? E, por fim, onde se fundamenta a...
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João Paulo Morais
Notícia ·
há 9 anos
Audiência de custódia: a polêmica
Por José Renato Nalini A liberdade é o primeiro e mais importante direito fundamental na Democracia Brasileira. Há quem sustente que esse direito é a vida, a partir da enunciação do artigo 5º da...
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