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18 de Novembro de 2018

Alienação parental: uma visão nos parâmetros jurídicos e sociais.

João Paulo Morais, Advogado
Publicado por João Paulo Morais
há 4 anos

Por Renato Parente de Andrade Filho

Resumo

O presente artigo destaca uma visão sob o enfoque das conseqüências jurídicas e sociais a respeito da alienação parental. Surgida a Lei 12.318/2010, que após um longo período carecia da existência de uma legislação específica para abordar o assunto e consequentemente preservar o núcleo familiar. No presente trabalho, destacamos as formas como a alienação parental se manifesta no seio familiar e as consequências sociais e comportamentais das vítimas, bem como as medidas judicial cabíveis aos que cometem tal infração penal.

Palavras Chave: Alienação Parental. Estatuto da Criança e do Adolescente. Dignidade da Pessoa Humana.

Abstract

This paper outlines a vision from the standpoint of social and legal consequences regarding parental alienation. Law 12.318/2010 emerged that after a long period lacked the existence of specific legislation to address the issue and consequently preserve the family unit. In this paper, we highlight the ways in which parental alienation manifests itself within the family and the social and behavioral victims, and judicial measures applicable to those who commit such criminal offense.

Keywords: Parental. Estatuto Alienation of Children and Adolescents. Dignity of the Human Person.

Introdução

O número de divórcios vem crescendo gradativamente, principalmente nestes últimos quinze anos, devido ao fato das facilidades trazidas pela lei do divórcio, que eliminou a solenidade do ato. Consequentemente veio no bojo desta situação, o aumento da disputa pela guarda dos filhos ocasionando por vezes o ato da Alienação Parental, pois na grande maioria dos casos a separação se mostra conflituosa e desgastante para um dos cônjuges gerando um sentimento de vingança. Para executar esta vingança, o cônjuge se utiliza do filho para criar uma imagem extremamente negativa do outro cônjuge, inclusive denegrindo sua imagem, implementando falsas memórias, obstacularizando a comunicação entre o filho.

As conseqüências psicológicas e sociais da criança e do adolescente, vítimas da alienação parental podem ser por vezes desastrosas e causar graves transtornos psíquicos quando adultos.

Devido a enorme incidência desses casos na sociedade brasileira, o legislador achou por bem, criar uma legislação específica para tratar minuciosamente sobre o tema em questão, visando principalmente a proteção à criança ou do adolescente vitima da alienação e penalizar o alienante. Assim, a lei trouxe o conceito de Alienação Parental, alertando para comportamentos típicos do alienador, para os meios de provas utilizados, para a importância de uma perícia criteriosa e, principalmente, dispôs sobre medidas coercitivas aplicáveis aos casos concretos.

Desenvolvimento e Demonstração dos Resutados

A alienação parental sempre esteve presente em nossa sociedade, porém com o desenvolvimento da sociedade e das relações sociais, o número cresceu gradativamente, tornando-se cada vez mais comum, sendo estudada e analisada por diversos profissionais da área psicológica e do direito.

O primeiro conceito que surgiu sobre a Alienação Parental, fazia menção há uma campanha destrutiva que um dos genitores fazia em relação ao outro para o filho. Consequentemente, a imagem do outro cônjuge é a todo o momento sendo denegrida, causando um afastamento do filho para com um de seus pais. A desmoralização do ex-conjuge, representa essa vingança do outro cônjuge, que utiliza do seu filho como instrumento para consumar a alienação, visando atingir diretamente o outro cônjuge. É fácil evidenciar que o filho, como fruto da relação matrimonial, é o bem mais precioso para o casal, sendo de enorme importância, caso haja o divórcio, respeitar o direito de cada um a conviver harmonicamente com seu filho, longe de qualquer imagem negativa que o cônjuge que detém a guarda possa formar no intelecto da criança.

A lei 12.318/2010 foi sancionada no Brasil em 26 de Agosto de 2010, e dispõe sobre a Alienação Parental, trazendo em seu conceito a figura do alienante e alienado, conseqüentemente trazendo as sanções que devem ser tomadas quando fica constatado a Alienação Parental.

Geralmente, a mulher fica no pólo da relação que comete a alienação, tendo em vista que a preferência pela guarda do filho seja para mãe, respeitando os requisitos essenciais do direito de família para obtenção da guarda. Existe uma verdadeira tortura psicológica em relação ao outro cônjuge, e mesmo que a criança no primeiro momento desconheça ou discorde das imposições da imagem negativa, em determinado momento a criança internaliza as alegações feitas pelo cônjuge alienante e passa a odiar e desprezar o pai, neste caso, afastando-se do mesmo.

Falamos até aqui somente sobre Alienação Parental, mas cabe destacar que é este termo é diferente da Síndrome de Alienação parental, sendo esta última, os problemas comportamentais, emocionais, psicológicos e sociais que surgem na criança com as seguidas investidas de desmoralização do genitor alienado. Segundo o entendimento Jorge Trindade, especificando que “Síndrome, portanto, é o conjunto de sintomas que caracteriza a existência de uma doença, seja na esfera orgânica (física), seja no plano psicológico (mental)”.

Atualmente o princípio da Dignidade da Pessoa Humana é um direito fundamental protegido pela Constituição Federal e como um dos princípios mais difundidos no mundo nos dias de hoje. A garantia da preservação da integridade física e psíquica, sua autonomia e seu direito de decisão. Este princípio esta intimamente ligada a outro que atinge diretamente a Síndrome da Alienação Parental, o do melhor interesse da criança e do adolescente. Isso porque os menores são seres em desenvolvimento e estando em uma situação peculiar, ainda não tem a capacidade necessária para responder por si. Por tal motivo, os mesmos devem ter sua dignidade e seus interesses respeitados e protegidos, assim garantindo seu pleno desenvolvimento físico e mental. Tal princípio está disposto em nossa CF em seus artigos 226 § 8º e 227, caput, os quais norteiam também os direitos da criança e do adolescente dentro do Direito de Família, assegurando-lhes seu pleno desenvolvimento e protegendo todos os meios para que isso seja alcançado. O princípio do melhor interesse, portanto, protege a criança e todas as relações das quais ela faz parte.

Para melhor cumprir com o convencionado e o Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, em 1990 foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). O estatuto destaca a “condição peculiar de pessoa em desenvolvimento e sua titularidade de direitos fundamentais” e, por tal motivo, deve ser protegida integralmente.

O ECA é constituída por 267 artigos feitos para resguardar os interesses e direitos dos menores, contudo ele não contém algumas situações ainda mais particulares em que os mesmos devem ser amparados. Um desses casos é o do menor vítima da Alienação Parental, para o qual foi feita uma lei específica, em 2010 (12.318/2010), que caracteriza, protege e aponta as sanções necessárias para coibir o ato da Alienação Parental.

A Alienação Parental afronta aos princípios constitucionais mais basilares, principalmente aos direitos da criança do adolescente, tornando tal atitude inaceitável contra os seres em desenvolvimento mental, pois estes sofrem uma agressão psicológica que irá refletir em seu comportamento futuro, gerando graves consequências sociais e comportamentais na vida da criança. Por isso esse tema deve ser amplamente debatido no Brasil, tendo essas pessoas em desenvolvimento os seus direitos protegidos pela legislação vigente.

Antes da Lei 12.318/2010, não havia legislação específica sobre a Alienação Parental, esta só era observada em algumas decisões judiciárias. Muitas das vezes o alienante sai impune, e quem mais sofria com a situação era outro cônjuge e a criança, que servia de instrumento para atingir a finalidade do alienante.

Em conseqüência do gradativo aumento dos divórcios ocorridos no Brasil e dos atos dos alienadores, é que começou a ser analisada uma propositura de lei brasileira que tratasse sobre esse tema.

Os casos de Alienação Parental passavam muitas vezes despercebidos ao Judiciário, pela falta de uma legislação específica. O legislador, em conseqüência, achou por bem criar um dispositivo mais específico que se trata com mais ênfase a tais situações, elaborando um texto formal que caracterizasse as condutas e tipificasse as medidas judiciais caso comprovado à conduta da alienação parental.

Conclusão

O tema do presente artigo se mostra cada vez mais abordado em trabalhos científicos, assim como na mídia, nas emissoras de TV, refletidas através de campanhas, protestos etc. A síndrome tem atingido cada vez mais as famílias que passam pelo divórcio litigioso ou quando a separação deixa um dos cônjuges desgastado, com sentimento de vingança aflorando em seu intimo.

Válido ressaltar, que na ânsia de prejudicar e afetar o alienado, o alienante acaba utilizando o filho como “arma”, gerando-lhe sequelas psicológicas graves ou mesmo irreversíveis. Há um domínio do alienador sobre o filho, em que aquele “faz e decide tudo”, segundo Denise da Silva, provocando a total dependência deste, deixando-o sem autonomia. Esse é um dos motivos pelo qual a criança assume o discurso do alienador.

Diante de tal circunstancia, a criança passa a apresentar comportamentos preocupantes, tais como: mentir compulsivamente; manipular situações e informações; exprimir emoções falsas, mudança do sentimento para com o alienado, entre outros. Outro problema que a vítimas da Síndrome da Alienação Parental sofre é o desenvolvimento de uma ‘’depressão crônica, comportamento hostil, desorganização mental e, as vezes, em último caso, até o suicídio” Segundo Fonseca.

Verificando tamanho mal que a Alienação Parental pode causar às suas vítimas, a Lei estabeleceu medidas coercitivas aos alienadores, desde a advertência até a alteração da guarda e a suspensão do poder familiar, cabendo ao julgador decidir quais serão aplicadas aos casos concretos.

Referências

FONSECA, Priscila Maria Pereira da Síndrome de Alienação Parental. Pediatria (São Paulo).

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, vol. 6: Direito de Família. 8ª Edição atualizada. São Paulo: Saraiva, 2011.

SILVA, José Afonso. Comentário Contextual à Constituição. São Paulo: Editora Malheiros Editores Ldta,

DIAS, Maria Berenice. Síndrome da Alienação Parental: o que é isso? Instituto Brasileiro de Direito de Família.


Fonte: http://www.arcos.org.br/artigos/alienação-parental-uma-visao-nos-parametros-juridicosesociais/

14 Comentários

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Com o final do relacionamento entre os cônjuges e companheiros, é comum aflorarem os sentimentos de disputa, raiva, ódio, repúdio, desprezo entre outros. O ser humano tende a ser vingativo e cruel.

Nestes casos de família o mais indicado é solicitar a tentativa de mediação familiar, pois na mediação familiar existe um mediador treinado pelo tribunal de justiça e Conselho Nacional de Justiça, capacitado com técnicas apropriadas para solução de conflitos familiares.

A mediação familiar é para superação dos conflitos. As partes terão que reaprender a respeitar-se mutuamente, deixar para trás os conflitos decorrentes da convivência passada, superar as magoas e as decepções, definir as regras de convivência deixando suas posições de lado e focar nos interesses incomum e objetivo principal que é o bem estar do filho.

Posso assegurar que através da mediação as partes aprenderão a conviver sem agressões e ofensas mutuas, desta maneira evita-se a alienação parental por qualquer uma das partes, com o tempo as magoas passam e num futuro próximo, os ex-companheiros se tornam amigos.

Na mediação familiar são aplicadas técnicas de conversação em que cada parte tem o momento para expor suas considerações sobre o conflito, a parte somente pode ser interrompida pelo mediador, assim cada um poderá entender melhor os reais motivos do conflito e juntos encontrarem o melhor caminho para sua solução.

Caso a mediação seja frutífera o combinado será levado a termo e homologado pelo juiz.

Com a solução do conflito e entendimento das partes evita-se a Alienação Parental e estabelece a pacificação social no novo núcleo familiar . continuar lendo

Excelente! Também recomendaria o uso da psicologia da Constelação Familiar para solucionar tais conflitos para que o alienante pudesse tomar consciência do ato, se colocando no lugar da criança, bem como do outro cônjuge. continuar lendo

Concordo plenamente com seu posicionamento, Dr. Sérgio Oliveira.
Acredito que a concretização da justiça caminha em direção as novas técnicas de resolução de conflitos, como a mediação acima indicada. Ledo engano, em tempos modernos, imaginar que o Poder Judiciário resolve conflitos através de uma mera sentença ao se tratar de matérias deste viés, mormente quando a objetividade excessiva da técnica judiciária afasta, de plano, a sensibilidade exigida para resolução de tais casos. Assim, o Direito, enquanto tecnologia em prol da Justiça, deve rever e reformar esse estigma arcaico jurídico, buscando alternativas tecnológicas jurídicas mais refinadas, condizentes com a nova realidade apresentada. Digo mais, é preciso buscar sensibilizar a razão sem deixar de racionalizar a emoção, visto que é nesse equilíbrio entre a razão e a emoção que reside a solução para os problemas desta natureza. continuar lendo

Estou vivendo um problema desses, meu filho possui uma síndrome e a alienação fez com que ele perdesse o vínculo comigo, chegando inclusive a me agredir diversas vezes. Estou fazendo tratamento com psiquiatra e psicólogo. continuar lendo

olá amigo, vivi e estou vivendo esse mesmo problema, no início foi horrível, senti como se a vida perdesse o significado..., mas através de boa leitura (li a biblia todinha) consegui entender que o filho verdadeiro é aquele que reconhece e respeita o pai, tem afinidade espiritual com ele. O filho que mesmo após seus 15, 16 , 20 anos que continua com a mesma mentalidade alienada causada pela mãe, mantendo sua insolência e insensatez então é melhor deixá-lo "prá lá" pois vai acabar com seus dias de vida e todos nós temos direito a ser feliz.. Diz que a planta do mal se espalha e cria raízes, e por mais que se tente não ocorrerá melhora desse mal. É triste, mas a verdade, por mais dificil e dura que seja: liberta. continuar lendo

Ninobernar

Não existe ex-filhos, o filho precisa do pai e da mãe igualmente, nos casos de alienação parental o mais indicado é entrar com o devido processo legal, pois como relatado na matéria a cima, os alienadores poderão até perder a guarda do menor caso seja comprovado a alienação.

Mas no caso do pai abandonar o filho, o filho poderá ingressar com uma ação de indenização por danos morais e materiais de abandono afetivo.

Tenhas certeza que seu filho sofre muito mais do que você e sua ex mulher juntos, pois ama ambos igualmente.

Em ambos os casos, aconselho pedir para vossos advogados a mediação familiar em juízo.

A bíblia diz:

Concilia-te depressa com o teu adversário, enquanto estás no caminho com ele, para que não aconteça que o adversário te entregue ao juiz, e o juiz te entregue ao oficial, e te encerrem na prisão.
Mateus 5:25

Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão fartos;
Bem-aventurados os misericordiosos, porque eles alcançarão misericórdia;
Mateus 5:6-7
Bem-aventurados os pacificadores, porque eles serão chamados filhos de Deus;
Mateus 5:9

Vós, pais, não irriteis a vossos filhos, para que não percam o ânimo. Colossenses 3:21

Porque, se perdoardes aos homens as suas ofensas, também vosso Pai celestial vos perdoará a vós; Mateus 6:14

Antes sede uns para com os outros benignos, misericordiosos, perdoando-vos uns aos outros, como também Deus vos perdoou em Cristo. Efésios 4:32 continuar lendo

Sr. Sergio Oliveira, qdo da sep.litigiosa (ex deu motivo sério e eu rompi),filhos com 14 e 15a ficaram com a mãe, esta vociferou tantas mentiras que eu processei por 5 vezes (todas fiz BO polic e a processei, não deu nada), a vara família só manifestou qto a meu direito de visita aos filhos 4a após, os filhos então toalmente alienados ao pai. Nunca me visitaram, nem qd fui submetido a cirurgia para remoção de um rim, mas a qualquer atraso na p.alim (10 sal) mandam advogado ameaçar.Nesse tempos os procurei e só aumentou minha decepção e tristeza, então procurei e encontrei consolo na leitura e principalmente da bíblia e também do chamado 5º Evangelho de Tomé, procurei entender os fatos e os valores e então compreendi que estes e que nos fazem felizes ou infelizes, assim eu nunca os abandonei materialmente. Tem 23 e 24 anos cursamDireito e até hoje não terminaram o curso, não levam a sério, só querem a Pensão. Sempre fui bom pai e também marido, estava sempre presente mas de nada adiantou. Hoje estou quase curado do vazio de ser pai, não fui eu quem os abandonou, pelo contrário... hoje tenho é certo receio destesfilhos... vê se pelos jornais de que os filhos são capazes de fazer com os genitores e vice versa.
Também acredito na possibilidade da existência sim de: "ex pai e ex filhos" é o que estamos vivenciando nas mídias, o inimigo está dentro da própria família... continuar lendo

Ninobernar

Entendo suas magoas, seus conflitos e sua dor, oro a Deus para que você consiga perdoar, não que eles mereçam seu perdão, mas para que você encontre a verdadeira Paz.

Todo conflito só existe pela intransigência das partes e pelo sentimento de ódio, vingança, raiva, magoas, o ser humano tem o dom de espalhar sofrimentos.

Consigo perceber o quanto você sofre com tudo isto.

Eu sou filho de casais divorciados, sei o quanto um filho sofre com a separação dos pais, as vezes não demonstram, mas pode ter certeza que o sentimento de perda é muito grande, não tem coisa pior de que ver seu pai ou sua mãe pela primeira vez com outro companheiro ou companheira, o mundo desaba, vem a revolta, a insegurança, o desamparo e pior, se falar com a mãe essa culpa o pai, se fala com pai esse culpa a mãe.

Procure ver o lado de seus filhos, entenda que na fase da separação ambos eram adolescentes, sem qualquer conhecimento de vida, em conflito devido a separação e o próprio estado de adolescência, talvez até hoje ainda permanecem do mesmo modo.

A adolescência é uma época de imaturidade em busca de maturidade. Mas… como é difícil para os pais este novo período na educação dos filhos! Ainda mais com um divórcio entre os pais!

No adolescente, nada é estável nem definitivo, porque se encontra numa época de transição, reorganização da personalidade Desenvolvimento físico Conflitos emocionais.

A experiência me diz que com o tempo, após o amadurecimento de seus filhos, vocês ainda vão se entender, tente a mediação familiar não com sua ex, mas com seus filhos.

Na mediação familiar você terá a oportunidade de falar a eles tudo que sentiu, que sofreu, que ainda sofre, expor seus sentimentos e frustrações é a melhor maneira de começar a ser entendido.

Um mediador treinado vai conduzir a sessão para que cada parte tenha a oportunidade de se manifestar, e a palavra só pode ser interrompida pelo mediador do conflito, você também terá a oportunidade de ouvir o relato de seus filhos e ter conhecimento do sofrimento, angustias, medos, decepções que tiveram e não poderá interrompê-los.

Neste momento faça o exercício da escuta, da analise e do perdão, coloque um ponto final nesta triste história e tente recomeçar do zero.

Com uma boa conversa creio que tudo se resolve.

Qualquer coisa estou a sua inteira disposição.

Que Deus te abençoe grandemente.

A palavra diz:
Bem-aventurados aqueles cujas maldades são perdoadas, E cujos pecados são cobertos. Romanos 4:7

Então Pedro, aproximando-se dele, disse: Senhor, até quantas vezes pecará meu irmão contra mim, e eu lhe perdoarei? Até sete?
Jesus lhe disse: Não te digo que até sete; mas, até setenta vezes sete.

Mateus 18:21-22.

Isto é, Deus estava em Cristo reconciliando consigo o mundo, não lhes imputando os seus pecados; e pôs em nós a palavra da reconciliação. 2 Coríntios 5:19 continuar lendo

A pergunta é: Como fica a lei se um dos cônjuges tiver compulsão de mentira?
Neste caso me refiro ao pai , o qual o filho o teria como ídolo e também aprende a mentir com ele. O copia no que pode, por ele ser seu ídolo e a mãe no caso leva a culpa de alienante? Não pode provar e o pai fez psicologia ate o 8º período (deixou), tem a maior habilidade digamos que genial de manipular e envolver as pessoas com educação, inteligencia mesmo. Em casa uma coisa e na rua outra...Onde fez teste de brincadeiras em olimpíadas da mente, se não foi o primeiro é o segundo...o assunto que você se dispuser a falar ele conhece , ateu e leva o menino a ser ateu também, como fica? A mãe tem chance? Ele sabe e tem o poder de reverter qualquer opnião..habilidoso ...inteligente...envolvente...bonito...educadooooo...fino.....quem vai acreditar na mãe??? Costuma atiçar a mãe até ao limite e depois grava quando ela perde o controle é um manipulador de emoções, como fica? continuar lendo

Cira:

Percebo em seu relato que ainda tem alguns sentimentos aflorados e para superar estes sentimentos somente com uma boa conversa em local neutro e sob supervisão de um mediador vocês poderão começar a se entender.

Com o final do relacionamento entre os cônjuges e companheiros, é comum aflorarem os sentimentos de disputa, raiva, ódio, repúdio, desprezo entre outros. O ser humano tende a ser vingativo e cruel.

Nestes casos de família o mais indicado é solicitar a tentativa de mediação familiar, pois na mediação familiar existe um mediador treinado pelo tribunal de justiça e Conselho Nacional de Justiça, capacitado com técnicas apropriadas para solução de conflitos familiares.

O que precisam entender é que o que terminou foi o relacionamento entre cônjuges, mas que apesar do final do relacionamento vocês tem algo em comum muito importante, seu filho, e por ele, ambos tem que esquecer o que se passou e começar uma nova história, tudo para o bem do filho.

A partir da nova convivência aprenderão a viver em harmonia novamente.

Veja apesar das magoas você conseguiu identificar varias qualidades em seu ex-marido tais como: "Ele sabe e tem o poder de reverter qualquer opnião..habilidoso ...inteligente...envolvente...bonito...educadooooo...fino."

Não se preocupe em quem vai acreditar em quem, no momento seu filho precisa do carinho do pai e da mãe e não de disputa entre ambos,o que você precisa e do amor de seu filho e que ele viva feliz e para isto tem tentar esquecer as magoas passadas, o "Filho" precisa de ambos igualmente, não existem ex filhos somente ex marido e ex esposa.

Quanto ao seu ex ser Ateu, não tem problemas seu filho vai optar pelo caminho que achar mais correto.

Se Você tentar afastar seu filho de seu ex somente vai trazer sofrimento para todos. continuar lendo