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25 de Abril de 2018

Legalização da maconha: um debate inadiável no Brasil

João Paulo Morais, Advogado
Publicado por João Paulo Morais
há 3 anos

http://www.youtube.com/embed/eTtpzTEEXkkQuando a sociedade proíbe uma droga, ela abre mão de controlá-la – sustenta o sociólogo e vereador carioca Renato Cinco

Um vídeo do Coletivo Candeia

É mais fácil para um adolescente, hoje, comprar um cigarro de maconha do que uma lata de cerveja: a venda do álcool é regulada e para o vendedor da maconha, que está na ilegalidade, tanto faz o comprador ser maior ou menor. Essa é uma das razões por que o sociólogo e vereador Renato Cinco (PSOL/RJ) defende a legalização da planta.

“Qualquer modelo de legalização é melhor do que manter a lógica de morte, prisão e violência que existe hoje”, afirma ele. “O tráfico de drogas é a principal razão da violência nas cidades e da prisão de jovens. Há usuários presos como traficantes e 60% dos traficantes encarcerados nunca pegaram em armas, são uma espécie de camelôs da droga.” A legalização da produção, comercialização e uso da maconha enfraquecerá o tráfico, pois a maconha ocupa cerca de 90% do mercado de drogas ilícitas.

Para ele, a legalização não deve permitir que surjam a Ambev ou a Souza Cruz da maconha – deve-se pensar uma regulamentação que evite os grandes negócios. “Tinha de ter a regulamentação do cultivo individual, a regulamentação das cooperativas e a de como ambos podem vender o excedente de produção. E a publicidade deve ser totalmente proibida“– afirma.

Num debate mais que necessário, o vereador carioca fala ainda sobre o uso medicinal e os riscos da droga, com a necessidade de ter uma Rede de Atenção em Saúde Mental. “As pessoas que desenvolvem dependência precisam ser atendidas com metodologia correta, e o atendimento ambulatorial é mais do que suficiente na maioria dos casos.”


Fonte: Outras Palavras

16 Comentários

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O tráfico está aí... matando cada dia mais gente, quase sempre jovens negros da periferia. Mas o tráfico não tem só esse perfil de vítima. O filho do bacana, consumidor de cocaína, mas que é assassinado por latrocínio, também é vítima. A mãe que sustenta seus filhos tendo que acordar 5 da manhã para trabalhar e que é assaltada no coletivo (ônibus) também é vítima. Eu, estudante que ando com meu celular e/ou notebook na mochila com medo de sofrer assaltos, também sou vítima.

Enfim, em maior ou menor grau, o tráfico provoca várias vítimas, e onera o Estado quando este poderia estar ganhando bem mais através da regulamentação e controle de algumas drogas. Atualmente, é a política mais burra e sem sentido que eu conheço, herança de Nixon e dos americanos.

Opa... quase me esqueci. Brasil também é colônia dos EUA. :) continuar lendo

Aí onde você se engana. Se a simples legalização da maconha servisse para enfraquecer o tráfico, como explicar o tráfico de cigarros falsificados e contrabandeados que só em 2014 deu prejuízos de R$ 4,5 bilhões para os cofres públicos?

Achar que há alguma vantagem em o estado arrecadar com impostos oriundo do consumo é ignorar a grande sonegação e contrabando que o tráfico rapidamente dará conta de dominar e os gastos de saúde que o aumento do consumo trará.

Falam que a maconha nasce em qualquer lugar que se planta e sua produção e consumo caseiro servirá de combate ao tráfico. Mas me diga quem na vida atribulada de hoje terá tempo e paciência de cultivar e produzir isso em casa? Se nem comida a maioria das pessoas tem saco de preparar? Aí eu vou na farmácia ou no mercadinho comprar a maconha legalizada, caríssima por conta dos impostos, que não terá a mesma concentração que eu já estou acostumado? Não, eu iriei mais uma vez no traficante que vende aquela maconha mais barata, pois é ilegal e contrabandeada, geralmente misturada com outros componentes que vão criar e manter o vício.

Você pode comparar com outros países que já legalizaram e dizer que lá é tudo lindo e os resultados são maravilhosos até hoje, mas aqui no Brasil a coisa seria diferente, bem diferente. continuar lendo

Misael Ferreira, falando especificamente da maconha.

Penso que com a legalização um número grande de pessoas passe a consumi-lá em substituição ao cigarro de nicotina, vez que este é altamente cancerígeno e muitas pessoas passaram a utilizá-lo devido à proibição da maconha. É claro que o controle da droga pelo Estado não irá acabar com o tráfico, afinal, ainda haveria o comércio ilegal de outras drogas, mas haveria um menor envolvimento dos usuários de maconha com os traficantes e a própria polícia. Isso é um ponto positivo.

Quanto ao contrabando e falsificação, também seria um possível problema, como já é em quase tudo no comércio informal brasileiro: de roupa até medicamento, tudo pode ser falsificado ou contrabandeado. Ou seja, esse argumento não é exclusivo ao tema em questão, mas sim genérico a qualquer produto (legal ou ilegal).

Outra questão é que existe um clamor por parte dos usuários pela legalização e regulamentação da maconha, ou seja, se o governo oferecer um produto de qualidade e seguro, não tenha dúvidas que pouquíssimas pessoas continuarão a comprar a droga na mão de traficantes, pois o que chega na mão destes é um produto velho, ressecado e impuro. Somente se o preço da maconha nas farmácias (ou outros locais de venda) fosse muito exorbitante que teríamos essa preocupação. Caso contrário, não vejo tal hipótese como um problema.

No mais, quanto ao cultivo indoor, não se engane: a maconha é bem mais simples de se cultivar do que diversas outras culturas. Basta que haja luz, coisa que aqui no Brasil o clima favorece muito (no cultivo outdoor) ou, com uma iluminação apropriada e de fácil obtenção, pode-se fazer o cultivo indoor sem dor de cabeça alguma.

Outra ponto é que não podemos enxergar esse tema apenas como uma questão de política de segurança pública, mas também de saúde e liberdade individual. A maconha é uma droga inofensiva se comparada ao próprio álcool. Esse entendimento já está mais do que provado e consolidado.

Por fim, ressalto, a legalização não irá acabar com o tráfico, mas o enfraquecerá ao ponto dos próprios traficantes sacarem que o mesmo não será mais vantajoso. O problema ficaria por conta das outras drogas que continuariam a ser comercializadas. Mas aí já é outra discussão... continuar lendo

Legaliza logo, gente. Maconha foi Deus quem fez. :) continuar lendo

Completamente estrábica a visão do ilustre parlamentar, com a devida vênia.
Como se dará a fiscalização da comercialização da maconha ilegal frente a maconha "legalizada"?

Será que ele pensa que, após a regulamentação, a maconha vai deixar de existir por um simples passe de mágica? Algo como sim-sala-bim, desapareça tráfico de maconha?

O Estado, ao permitir a comercialização, a regulamentará. Esta regulamentação importa, sempre, em custo, por óbvio.

A maconha ilegal continuará arregimentando seu espaço no mercado, porque terá condições de ser mais barata do que a maconha "legal". continuar lendo

Você esqueceu que ele não quer que o estado intervenha no direito do elemento consumir a droga que desejar. Mas deseja que o estado se intrometa na livre iniciativa econômica em não permitir a industrialização do produto maconha, que seria legalizada. continuar lendo

Meu raciocínio é semelhante ao do Lincoln, porém vejo um problema à longo ou curto prazo que seria a migração de muitos produtores de alimentos deixando de plantá-los para plantar maconha ,como acontece com relação a produtos mais rentáveis e outros menos.. É a famosa lei da oferta e da procura, e o que mais tem nesse mundo de deus é noiado maconheiro . continuar lendo